Autorização e validade dos Cursos Livres

Autorização e validade dos Cursos Livres

Informação: ... "aos portadores de diploma de cursos realizados em Seminários Maiores, Faculdades Teológicas ou instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa” (Art. 1º). "Como o ensino militar o ensino religioso foge as limitações dos sistemas vigentes" (Par. 286/81). Tais cursos são ditos "livres", não necessitando de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação Competente. A jurisprudência do Conselho Federal de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis, é o que se depreende da leitura da Lei de 1821/53, do Decreto 34.330/53, dos pareceres do CFE, nº 279-64 (doc. 31,p.69 ) e n.º 884/65 ( doc.92, p. 60 ) e n.º 3174/77 ( Doc. 204, p.17) entre outros.

Leis Internacionais e Portarias relacionadas ao pastoreado e suas funções determinantes de atuação Religiosa no mundo:

1. Princípio da Paz e Segurança aferida na Carta da ONU art. 1, parágrafo 1, Capítulo 1 de 26 de Junho de 1945;
2. Da Cooperação Internacional do mesmo ano de 1945 na Carta da ONU art. 1, Capítulo 1, parágrafo 3 de 26 de Junho e Art. 5° da Constituição Federal, XIII e art.7° a 9° e Artigo 5° - VI, VII e XVI; 205 e 215 da Constituição Federal do Brasil e Artigo 24 da Lei Federal n° 7,210, de 11 de Junho de 1984.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Quando voce morrer nao se preoculpe

QUANDO VOCÊ MORRER, NÃO SE PREOCUPE Não se preocupe com o seu corpo em decomposição, porque os seus parentes, irmãos e amigos cuidarão do que for necessário. Eles: *1 - Vão tirar suas roupas. *2 - Vão te lavar. *3 - Vão te cobrir. *4 - Vão te tirar da sua casa. *5 - Vão te levar para a sua nova morada (o túmulo). *6 - Muitos virão se despedir de você no seu funeral; outros cancelarão seus compromissos e até faltarão ao trabalho por causa do seu enterro, embora a maioria deles não tenha pensado em aconselhá-lo sequer uma vez enquanto estavas em vida. *7- Seus pertences serão esquecidos: 🔹 Suas chaves 🔹 Seus livros 🔹 Suas malas 🔹 Seus sapatos 🔹 Suas roupas *8 - Se sua família for inteligente, eles os doarão em caridade, para que possas obter algum benefício. *9 - E tenha certeza: O Mundo não vai chorar por ti. 🔹 A economia vai continuar. 🔹Seu trabalho, outra pessoa assumirá seu lugar. 🔹Sua riqueza irá para seus herdeiros. Considerando que você continuará a ser

COMO CONTROLAR UM TEMPERAMENTO EXPLOSIVO

O DESAFIO “Eu gritei com a minha irmã e abri a porta com tanta raiva que o gancho atrás da porta furou a parede. Aquele buraco era um constante lembrete do quanto eu tinha sido infantil.” — Diana. * “Eu gritei: ‘Você é um péssimo pai!’ e bati a porta. Mas antes de a porta fechar, vi a tristeza no rosto dele e imediatamente quis voltar atrás e engolir o que eu tinha dito.” — Laura. Se você acha que tem algo em comum com Diana e Laura, este artigo pode ajudar você. O QUE VOCÊ PRECISA SABER Acessos de raiva prejudicam sua reputação. “Eu achava que os outros tinham que aceitar meu gênio forte”, diz Bianca, agora com 21 anos. “Mas então percebi o quanto as pessoas ficam ridículas quando perdem o controle e me dei conta de que era assim que os outros me viam!” A Bíblia diz: “Quem prontamente se irar cometerá tolice.” — Provérbios 14:17 . As pessoas evitam alguém com temperamento explosivo assim como fugiriam de um vulcão em erupção Perder a calma pode leva

AUTORIDADE ESPIRITUAL

Deus em sua onisciência e sabedoria, quando da criação do Universo, planejou uma ordem natural para todas as coisas, Criando, por conseguinte, a ordem hierárquica, como meio de viabilizar sua implantação. Quando os anjos foram criados, Deus os fez em diversos níveis, sendo Lúcifer, aquele que seria o chefe geral, dirigente do louvor, e prestaria contas a Ele, mormente já soubesse, e sempre saberia de tudo. Entretanto Satanás deixou-se inflar, com as qualidades e capacidades que lhe foram dadas para o fiel desempenho de sua missão. Daí usurpou a autoridade indiscutível de Deus e pecou ao se rebelar, usurpando a posição de Deus. Quando o homem foi também criado, Deus o Fez à sua imagem e semelhança, livre, puro e sadio, pois queria que sua criação gozasse de todos os seus atributos, estando assim plenamente preparado para a missão de reinar na Terra. Sendo assim, sujeitou toda a Terra e animais a Adão. Satanás já havia caído, e seus ciúmes atingiram um ápice quando o Homem foi feito.

CENTRO TEOLOGICO CETEPOL

Pesquisar este blog